Uma corte federal de Massachussets condenou o americano Joel Tenenbaum a pagar multa de 675 mil dólares em danos para as maiores gravadoras dos Estados Unidos. Ele foi processado em 2007 pela Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA, sigla em inglês para a Recording Industry Association of America) por baixar ilegalmente 31 músicas pelo site de compartilhamento P2P Kazaa e distribuí-las.
O condenação já havia sido dada no ano passado, mas Tenenbaum recorreu. O juiz Rya W. Zobel rejeitou o pedido de um novo júri, com a justificativa de que os jurados consideraram apropriadas as evidências contra Tenenbaum - download e distribuição de arquivos por dois anos, apesar das advertências - e os danos causados aos autores.
São quase 22 mil dólares por música. E, apesar de parecer muito dinheiro, a pena foi de valor abaixo do limite comumente aplicado em violações não-intencionais - e o que o magistrado considerou "não excessivo". De acordo com a lei americana, a multa poderia chegar até 4,65 milhões de dólares.
Não é a primeira vez que a RIAA ganha um processo desse tipo. Em 2010 uma americana também foi condenada por distribuição ilegal de material pelo Kazaa. Jammie Thomas-Rasset teve que pagar multa de 1,5 milhão de dólares à RIAA, acusada de piratear 24 músicas protegidas por direitos autorais.
FONTE: CorpTV
Nenhum comentário:
Postar um comentário